Ser acionista de uma empresa vai muito além de apenas “ter ações”. Essa posição representa a participação real na sociedade empresarial, conferindo direitos, possíveis rendimentos e também responsabilidades. Para quem investe ou pretende investir na bolsa de valores, entender o papel do acionista é essencial tanto para decisões estratégicas quanto para evitar surpresas jurídicas ou financeiras.
O que é um acionista?
Um acionista é uma pessoa física ou jurídica que detém uma ou mais ações de uma empresa de capital aberto ou fechado. As ações representam frações do capital social da empresa. Portanto, ao adquirir ações, o investidor se torna sócio daquela organização, proporcionalmente à quantidade de ações que possui.
Isso significa que, mesmo com uma pequena participação, o acionista é formalmente um dos donos da empresa e tem direito a alguns benefícios (como dividendos) e deveres previstos na legislação e no estatuto social da companhia.
Quais são os tipos de acionistas?
Existem diferentes classificações de acionistas, conforme o tipo de ação e o nível de participação na empresa. Entre os principais:
Acionista majoritário
É aquele que possui a maioria das ações com direito a voto (ordinárias), exercendo controle efetivo sobre as decisões estratégicas da empresa. Pode ser uma pessoa ou um grupo controlador.
Acionista minoritário
Detém uma quantidade menor de ações e, normalmente, não participa diretamente das decisões administrativas. No entanto, é protegido por leis específicas que garantem seus direitos, como o recebimento de dividendos e acesso a informações relevantes.
Acionista ordinário
Possui ações ordinárias (ON), que conferem direito a voto nas assembleias da empresa. É com essas ações que se decide, por exemplo, a eleição de membros do conselho de administração.
Acionista preferencial
Detém ações preferenciais (PN), que não têm, em geral, direito a voto, mas oferecem prioridade no recebimento de dividendos ou no reembolso de capital em caso de liquidação da empresa.
Quais são os direitos dos acionistas?
A legislação brasileira, especialmente a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), estabelece um conjunto de direitos aos acionistas. Esses direitos podem variar conforme o tipo de ação, mas os principais incluem:
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Direito a dividendos: participação nos lucros distribuídos pela empresa.
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Direito a voto: aplicável a quem possui ações ordinárias.
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Direito de preferência: prioridade na compra de novas ações emitidas.
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Direito de fiscalizar: acesso a documentos e participação em assembleias.
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Direito a reembolso de capital: em certas situações de saída da sociedade.
Além disso, empresas listadas na B3 devem seguir regras de governança corporativa que reforçam a transparência e a proteção dos investidores.
Responsabilidades do acionista
Embora o acionista seja um sócio da empresa, sua responsabilidade é limitada ao valor das ações adquiridas. Isso significa que ele não responde com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da companhia — exceto em casos de fraude ou abuso de poder, quando pode haver responsabilização judicial (teoria da desconsideração da personalidade jurídica).
Acionistas majoritários também podem ter responsabilidades adicionais por suas decisões e impactos sobre os demais investidores.
Como um acionista ganha dinheiro?
Existem basicamente três formas de lucrar com ações:
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Dividendos: distribuição de parte dos lucros da empresa aos acionistas.
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Juros sobre capital próprio (JCP): forma de remuneração prevista na legislação brasileira, que tem tratamento fiscal diferenciado.
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Valorização das ações: o preço da ação pode subir no mercado, permitindo ao acionista vendê-la por um valor superior ao que pagou.
Esses ganhos não são garantidos e dependem do desempenho da empresa e das condições do mercado.
Acionista x investidor: existe diferença?
Todo acionista é um investidor, mas nem todo investidor é, necessariamente, um acionista. Investidores podem aplicar em diversos ativos (como fundos, renda fixa, imóveis), enquanto acionistas são aqueles que investem especificamente em ações.
Além disso, o acionista tem um vínculo societário com a empresa, enquanto outros tipos de investimento não conferem esse tipo de relação.
A importância da participação acionária nas empresas
A presença de acionistas é essencial para a estrutura de capital das empresas. Ao vender ações, a companhia capta recursos para investir em expansão, inovação e outras iniciativas estratégicas. Em contrapartida, os acionistas esperam retorno financeiro e boa governança.
Empresas com base acionária ampla e diversificada tendem a ter maior liquidez no mercado e atrair investidores institucionais, como fundos de pensão e estrangeiros.
Considerações para quem quer se tornar acionista
Antes de investir em ações e se tornar acionista, é importante:
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Estudar o setor e os fundamentos da empresa.
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Analisar os relatórios financeiros e a governança corporativa.
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Avaliar o perfil de risco e os objetivos do investimento.
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Considerar a liquidez e o histórico de distribuição de dividendos.
Investir em ações pode ser uma forma eficiente de construir patrimônio a longo prazo, mas requer conhecimento, disciplina e visão estratégica.
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